Termos e Condições de Uso do sarivoltra.com

Conheça os termos que orientam a utilização do nosso site. O acesso e navegação pressupõem aceitação integral das regras abaixo, em respeito à legislação portuguesa e europeia.

30 de dezembro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o sarivoltra.com, concorda integralmente com estas condições. Se não concordar, por favor, interrompa a navegação e contacte a equipa para esclarecimentos.

Definições

Para melhor compreensão, esclarecemos os seguintes conceitos utilizados neste documento.

• “Site” refere-se ao endereço eletrónico sarivoltra.com, incluindo todas as suas páginas ou subdomínios.
• “Utilizador” é a pessoa que acede, visualiza ou interage com qualquer conteúdo disponibilizado no site.
• “Conteúdo” abrange todos os textos, imagens, gráficos e demais informações oferecidas diretamente pelo site.
• “Serviços” representam funcionalidades disponíveis aos utilizadores, gratuitas ou pagas, conforme descrito em cada área específica.

Uso dos Serviços

Os serviços oferecidos destinam-se a maiores de 18 anos e estão sujeitos à disponibilidade técnica e operacional do site.

Elegibilidade

O site pode ser utilizado por pessoas jurídicas e singulares, maiores de idade e com plena capacidade de exercício civil.

A utilização indevida pode acarretar bloqueio ou restrições de acesso.

Responsabilidades do Utilizador

Ao navegar e utilizar as funcionalidades, o utilizador compromete-se a seguir os deveres abaixo.

• Fornecer informações corretas, completas e atualizadas sempre que solicitado pelo site.
• Abster-se de praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros nas interações digitais.
• Respeitar as normas de segurança, políticas de privacidade e diretrizes do site.
• Responder civil e criminalmente por eventuais danos decorrentes de uso irregular do site.

Usos proibidos

São vedadas as seguintes práticas ao utilizar o nosso site.

• Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que possam ferir direitos fundamentais.
• Realizar ações que atentem contra a integridade dos sistemas informáticos do site.
• Utilizar dados de terceiros sem permissão expressa, em qualquer tipo de interação.
• Praticar engenharia reversa, tentativas de invasão ou violação de dados confidenciais.
• Explorar falhas ou vulnerabilidades da plataforma para obtenção de vantagem indevida.

Propriedade intelectual do site

Todo o conteúdo presente em sarivoltra.com, incluindo textos, logótipos, imagens e designs, é protegido por direitos autorais e sua reprodução só pode ocorrer mediante autorização expressa. O uso indevido pode acarretar sanções legais aplicáveis.

Conteúdos do utilizador

Eventuais conteúdos enviados por utilizadores serão de sua exclusiva responsabilidade, respeitando as políticas do site.

Privacidade e proteção de dados pessoais

A privacidade dos utilizadores é prioridade. Os dados são tratados com rigor, seguindo normas da UE e da legislação nacional. Consulte detalhes na nossa Política de Privacidade. Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade legal

O site é disponibilizado “tal como está”, não existindo promessas de resultados ou desempenho garantidos.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidade, falhas técnicas, uso inadequado ou ilícito.

Indemnização

O utilizador concorda em ressarcir o site por eventuais danos causados por usos indevidos e violações destas condições.

Resolução de litígios e foro

Eventuais litígios serão solucionados segundo os princípios de diálogo e boa-fé.

Legislação e foro aplicáveis

Este termo é regido pela legislação portuguesa, sendo o foro de Lisboa o competente para eventuais conflitos.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar acessos a qualquer momento, em caso de violação destas condições.

Alterações

Podemos modificar estes termos periodicamente. A navegação contínua implica aceitação das novidades.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes continuarão vigentes normalmente.

Integralidade do acordo

Estes termos constituem o acordo integral entre site e utilizador, substituindo entendimentos anteriores.

Canais para esclarecimento de dúvidas

Em caso de questões sobre estes termos, utilize os contactos oficiais abaixo.